O Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), promoverá a 1ª Conferência Livre Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa (1ª CLNGIP) nos dias 16 e 17 de maio de 2023, em Brasília/DF. Com o tema “Caminhos e desafios na defesa do SUS”, o evento acontecerá na modalidade híbrida, de forma presencial na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS-UnB), e com transmissão virtual por meio de uma plataforma de teleconferência.

A 1ª CLNGIP busca construir diretrizes e propostas para a gestão interfederativa e participativa, as quais deverão ser apreciadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), que acontecerá de 2 a 5 de julho de 2023. O objetivo é fortalecer a capacidade de gestão e de articulação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo, por meio de instrumentos e mecanismos efetivos de governança, na perspectiva da garantia do pleno usufruto do direito à saúde por toda a população.

Outra finalidade do evento é possibilitar a formulação e a deliberação de propostas pelo conjunto de agentes no processo de controle social, com aperfeiçoamento de práticas de participação social, a fim de promover a democratização das organizações e do acesso aos serviços de saúde, com o aprimoramento da transparência na aplicação dos recursos públicos, monitoramento mais adequado das políticas de saúde e, assim, maior efetividade de orientação da administração pública para o atendimento das necessidades sociais em saúde.

Para isso, serão discutidos os eixos temáticos da 17ª CNS, distribuídos nos seguintes conteúdos: federalismo e os desafios no SUS para fortalecer a gestão e a atenção à saúde, a participação e o controle social; participação e controle social na gestão interfederativa do SUS; direito à saúde e os mecanismos para exercer o princípio da participação da comunidade e do controle social na gestão e no acesso às ações e serviços de saúde; e apoio institucional nos territórios para o fortalecimento da articulação interfederativa e participativa com controle social no SUS. 

Esta iniciativa é fruto de uma construção coletiva e conta com a parceria da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), da Universidade de Brasília (UnB) e do Conselho Nacional de Saúde.